Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Advogado particular não pode representar INSS

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para que possa ser concedido em período superior a 30 dias.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo